Termos do serviço

INTRODUÇÃO
Bem-vindo à Le Rivage! Os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se à Le Rivage. A Le Rivage explora esta loja e este site, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de lhe proporcionar a si, o cliente, uma experiência de compra cuidada (os «Serviços»). A Le Rivage funciona com a tecnologia da Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas neles referidas (estes «Termos de Serviço» ou «Termos»), descrevem os seus direitos e responsabilidades quando utiliza os Serviços.
Leia atentamente estes Termos de Serviço, pois incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como exclusões de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitar os nossos Serviços, interagir com eles ou utilizá-los, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade [LINK]. Se não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deve utilizar nem aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem, no mínimo, a maioridade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer menores a seu cargo utilizem os Serviços em dispositivos que possua, adquira ou faça a gestão.
Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou comprar qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe pedido que forneça determinadas informações, como o seu endereço de e-mail e os seus dados de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações que fornece nas nossas lojas são corretas, atuais e completas e que dispõe de todos os direitos necessários para fornecer estas informações.
É o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade da mesma. Não pode transferir, vender, ceder nem licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Envidámos todos os esforços para apresentar uma representação fiel dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tenha em atenção que as cores ou o aspeto dos produtos podem diferir da forma como surgem no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às definições e à configuração do seu dispositivo.
Não garantimos que o aspeto ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços que adquira correspondam às suas expectativas ou sejam iguais aos representados ou apresentados nas nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio e ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Quando faz uma encomenda, está a apresentar uma proposta de compra. A Le Rivage reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo e ao seu critério. A sua encomenda só é aceite quando a Le Rivage confirmar a aceitação. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de a encomenda ser aceite. Reveja a sua encomenda com atenção antes de a submeter, uma vez que a Le Rivage poderá não conseguir atender pedidos de cancelamento após a aceitação de uma encomenda. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, procuraremos avisá-lo contactando-o através do e-mail, da morada de faturação e/ou do número de telefone fornecidos no momento da encomenda.
As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com a nossa Política de Reembolsos [LINK].
Declara e garante que as suas compras se destinam ao seu uso pessoal ou doméstico e não à revenda comercial ou exportação.

SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é feita e constará do seu e-mail de confirmação da encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, envio, manuseamento, encargos aduaneiros ou de importação.
Os preços apresentados nas nossas lojas online podem diferir dos preços oferecidos em lojas físicas ou em lojas online ou de outro tipo exploradas por terceiros. Podemos oferecer, periodicamente, promoções nos Serviços que podem afetar os preços e que se regem por termos e condições distintos destes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecerão os termos da promoção.
Compromete-se a fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Compromete-se a atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, os números de cartão de crédito e as datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo quando necessário.
Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito que fornece são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado a utilizar esse cartão de crédito para a compra, (iii) os encargos em que incorra serão aceites pela sua empresa de cartão de crédito e (iv) pagará os encargos em que incorra aos preços apresentados, incluindo os encargos de envio e manuseamento e todos os impostos aplicáveis, se os houver.

SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não nos responsabilizamos por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são meramente estimativos e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados pelas transportadoras, pelo processamento aduaneiro ou por acontecimentos fora do nosso controlo. Assim que transferimos os produtos para a transportadora, a titularidade e o risco de perda passam para si.

SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas comerciais, marcas, textos, apresentações, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, bem como a sua conceção, seleção e disposição, são propriedade da Le Rivage, das suas filiais ou licenciantes e estão protegidos pelas leis de patentes, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual dos EUA e de outros países.
Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para o seu uso pessoal e não comercial. Não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas de, exibir publicamente, executar publicamente, voltar a publicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer um dos materiais dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo conforme expressamente previsto no presente documento, nada nestes Termos lhe concede nem será interpretado como concedendo-lhe uma licença ou outros direitos sobre qualquer patente, marca comercial, direito de autor ou outra propriedade intelectual da Le Rivage, da Shopify ou de qualquer terceiro. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e estaduais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos no presente documento são reservados pela Le Rivage.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, conceções e slogans da Le Rivage são marcas comerciais da Le Rivage ou das suas filiais ou licenciantes. Não pode utilizar tais marcas comerciais sem a autorização prévia por escrito da Le Rivage. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e serviços, as conceções e os slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, conceções e slogans presentes nos Serviços são marcas comerciais dos respetivos proprietários.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ter acesso a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, que não monitorizamos nem controlamos, e sobre as quais não temos qualquer influência.
Reconhece e concorda que disponibilizamos o acesso a tais ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente de ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização que faça das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e ao seu critério, e deve certificar-se de que conhece e aceita os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) externo(s) relevante(s).
Poderemos também, no futuro, oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novas funcionalidades serão igualmente consideradas parte dos Serviços e estão sujeitas a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para sites fornecidos ou explorados por terceiros (incluindo quaisquer funcionalidades de terceiros integradas). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer materiais ou sites de terceiros a que decida aceder. Se decidir abandonar os Serviços para aceder a estes materiais ou sites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.
Não nos responsabilizamos por qualquer prejuízo ou dano relacionado com o seu acesso a quaisquer sites de terceiros, ou com a sua compra ou utilização de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos em sites de terceiros. Reveja atentamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. As reclamações, queixas, dúvidas ou perguntas relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.

SECÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
[NOTE TO MERCHANT: This section accurately characterizes Shopify's relationship with your store and should not be removed or modified.]
A Le Rivage funciona com a tecnologia da Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços. No entanto, todas as vendas e compras que efetua na nossa Loja são feitas diretamente com a Le Rivage. Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto de quaisquer vendas entre si e a Le Rivage, incluindo qualquer lesão, dano ou perda resultante dos produtos e serviços adquiridos. Pelo presente, exonera expressamente a Shopify e as suas filiais de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes de ou relacionados com as suas compras e transações com a Le Rivage.

SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui [LINK], e determinadas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.
Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e trata informações pessoais sobre o seu acesso aos Serviços e a sua utilização dos mesmos, a fim de os prestar e melhorar para si. As informações que submeter aos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que poderão estar localizados em países diferentes daquele onde reside, a fim de lhe prestar os serviços. Consulte a nossa política de privacidade [LINK] para obter mais detalhes sobre como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.

SECÇÃO 11 - COMENTÁRIOS
Se submeter, carregar, publicar, enviar por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma quaisquer ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (em conjunto, os «Comentários»), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir tais Comentários em qualquer meio e para qualquer fim, incluindo para uso comercial. Podemos, por exemplo, exercer os nossos direitos ao abrigo desta licença para explorar, prestar, avaliar, reforçar, melhorar e promover os Serviços e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço.
Declara e garante igualmente que: (i) é titular ou dispõe de todos os direitos necessários sobre todos os Comentários; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em relação com a sua submissão de Comentários; e (iii) os seus Comentários cumprirão estes Termos. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter a confidencialidade dos seus Comentários; (2) pagar uma compensação pelos seus Comentários; nem (3) responder aos seus Comentários.
Podemos, embora não sejamos obrigados a tal, monitorizar, editar ou remover Comentários que determinemos, ao nosso exclusivo critério, serem ilícitos, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, caluniosos, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Concorda que os seus Comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marca comercial, privacidade, imagem ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda ainda que os seus Comentários não conterão material difamatório ou de outra forma ilícito, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro software malicioso que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer site relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou induzir de outra forma em erro, a nós ou a terceiros, quanto à origem de quaisquer Comentários. É o único responsável por quaisquer Comentários que faça e pela respetiva exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer Comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 12 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode existir informação nos Serviços que contenha erros tipográficos, inexatidões ou omissões que possam estar relacionados com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, encargos de envio de produtos, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões, e de alterar ou atualizar informação ou cancelar encomendas se alguma informação for inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de ter submetido a sua encomenda).

SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Só pode aceder aos Serviços e utilizá-los para fins lícitos. Não pode aceder aos Serviços nem utilizá-los, direta ou indiretamente: (a) para qualquer fim ilícito ou malicioso; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou disposições locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou lesar qualquer um dos nossos colaboradores ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informação falsa ou enganosa; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não cumpra estes Termos; (g) para transmitir, ou procurar o envio de, qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer «correio não solicitado», «carta em cadeia», «spam» ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para se fazer passar ou tentar fazer-se passar por qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) para adotar qualquer outra conduta que restrinja ou iniba a utilização ou o usufruto dos Serviços por parte de qualquer pessoa, ou que, conforme por nós determinado, possa prejudicar a Le Rivage, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.
Além disso, concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que venha ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (d) praticar spam, phishing, pharming ou pretexting nos serviços; (e) utilizar quaisquer robôs, spiders, ferramentas de scraping, de recolha e extração de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de IA (como a IA agêntica) ou meios automatizados ou manuais para aceder aos Serviços; ou (f) interferir, contornar ou iludir as funcionalidades de segurança ou autorização, os cabeçalhos de exclusão de robôs ou outras medidas que empreguemos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que violou qualquer parte destes Termos.

SECÇÃO 14 - AGENTES
14.1 Esta secção (os «Termos de Agente») aplica-se se utilizar, permitir, ativar ou provocar a implementação de um Agente para aceder a, utilizar ou interagir com quaisquer Serviços. Por «Agente» entende-se qualquer software ou serviço que realiza ações autónomas ou semiautónomas em nome de, ou por instrução de, qualquer pessoa ou entidade, e que pode ser executado em nome de ou utilizando o dispositivo de uma pessoa, sem supervisão direta.
14.2 Nenhum Agente pode aceder a, utilizar ou interagir com os Serviços a menos que, em todos os momentos, se identifique e opere em estrita conformidade com os requisitos da secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode aceder a, utilizar ou interagir com os Serviços se tivermos solicitado que o Agente se abstenha de aceder a, utilizar ou interagir com qualquer serviço.
14.3 Podemos limitar, inclusive através de medidas técnicas, se um Agente acede aos Serviços e de que forma, os utiliza e interage com eles.
14.4 Os Agentes devem: (i) em todos os pedidos HTTP/HTTPS, identificar que o pedido provém de um Agente e divulgar o nome do Agente, incluindo o seguinte na cadeia de agente de utilizador do pedido: «Agent/[nome do agente]»; (ii) não ocultar nem dissimular que qualquer acesso, utilização ou interação provém de um Agente, por exemplo (a) imitando o comportamento e os padrões de interação humanos, ou (b) completando ou contornando CAPTCHAs ou medidas destinadas a distinguir a utilização por computador da de pessoas; (iii) responder com verdade a qualquer pergunta ou solicitação que vise determinar se as interações provêm de um ser humano ou de um computador; (iv) não contornar nem evitar de outra forma qualquer medida destinada a bloquear, limitar, modificar ou controlar se os Agentes acedem aos Serviços e de que forma, os utilizam ou interagem com eles.

SECÇÃO 15 - RESCISÃO
Podemos rescindir este acordo ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte deles) ao nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, e continuará responsável por todos os montantes devidos até à data de rescisão, inclusive.
As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer rescisão: Propriedade Intelectual, Comentários, Rescisão, Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade, e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam subsistir após a rescisão.

SECÇÃO 16 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS
A informação apresentada nos Serviços ou através deles é disponibilizada exclusivamente para fins de informação geral. Não garantimos a exatidão, a integridade ou a utilidade desta informação. Qualquer confiança que deposite nessa informação é estritamente por sua conta e risco. Declinamos toda a responsabilidade decorrente da confiança depositada nesses materiais por si ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ser informada do seu conteúdo.
SALVO INDICAÇÃO EXPRESSA DA Le Rivage, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS «TAL COMO ESTÃO» E «CONFORME DISPONÍVEIS» PARA SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, DECLARAMOS NEM ASSEGURAMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SEJA ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR AO SEU CASO.

SECÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, EM CASO ALGUM A Le Rivage, OS NOSSOS PARCEIROS, ADMINISTRADORES, DIRETORES, COLABORADORES, FILIAIS, AGENTES, CONTRATANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, NEM OS DA SHOPIFY E DAS SUAS FILIAIS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, A PERDA DE LUCROS, DE RECEITAS, DE POUPANÇAS OU DE DADOS, OS CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, QUER COM BASE EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU DE OUTRA FORMA, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER UM DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU DE QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO RESULTANTE DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHA SIDO AVISADO DA SUA POSSIBILIDADE.

SECÇÃO 18 - INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Le Rivage, a Shopify e as nossas filiais, parceiros, diretores, administradores, colaboradores, agentes, contratantes, licenciantes e prestadores de serviços de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogados, devidos a qualquer terceiro em consequência de ou decorrentes de (1) o seu incumprimento destes Termos de Serviço ou dos documentos que estes incorporam por referência, (2) a sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros, ou (3) o seu acesso aos Serviços e a sua utilização dos mesmos.
Notificá-lo-emos de qualquer reclamação indemnizável, ficando entendido que a falta de notificação atempada não o exonerará das suas obrigações, salvo se for materialmente prejudicado. Podemos controlar a defesa e a resolução de tal reclamação a expensas suas, incluindo a escolha dos advogados, mas não resolveremos qualquer reclamação que lhe exija obrigações não pecuniárias sem o seu consentimento (que não será recusado de forma não razoável). Cooperará na defesa das reclamações indemnizadas, incluindo fornecendo os documentos relevantes.

SECÇÃO 19 - DIVISIBILIDADE
Caso se determine que alguma disposição destes Termos de Serviço é ilícita, nula ou inexequível, tal disposição será, ainda assim, aplicável na medida máxima permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço; tal determinação não afetará a validade nem a exequibilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 20 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou não fazermos cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento que publiquemos neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós, e regem a sua utilização do Serviço, prevalecendo sobre quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, sejam orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte redatora.

SECÇÃO 21 - CESSÃO
Não pode delegar, transferir nem ceder este Acordo nem qualquer um dos seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa nesse sentido será nula e sem efeito. Nós podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento ou notificação.

SECÇÃO 22 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais lhe prestamos os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com os tribunais federais e estaduais ou territoriais da jurisdição onde a Le Rivage tem a sua sede. Você e a Le Rivage aceitam a competência territorial e a jurisdição pessoal de tais tribunais.

SECÇÃO 23 - TÍTULOS
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de outra forma estes Termos.

SECÇÃO 24 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando as atualizações e as alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar o nosso site periodicamente para verificar se há alterações. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações substanciais a estes Termos de acordo com a legislação aplicável, e tais alterações produzirão efeitos na data indicada no aviso. A sua utilização continuada dos Serviços ou o seu acesso aos mesmos após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 25 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser-nos enviadas para hello@lerivage.co.
As nossas informações de contacto encontram-se indicadas abaixo:
hello@lerivage.co